Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), arquivar a Ação Originária (AO) 1464, com pedido de liminar.

Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato